A desoneração tributária do setor de transporte rodoviário como fator de crescimento do PIB brasileiro A carga tributária brasileira é [...]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve decisão da Justiça Federal que suspendeu, desde o dia 2 de [...]
Auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), como apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizaram [...]
"Não se pode lidar com pessoas da mesma forma como se opera uma máquina". Com essas palavras, a juíza convocada [...]
A Turma Recursal de Juiz de Fora do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de uma empresa de transporte que foi [...]
Caminhoneiros que rodam pelas estradas brasileiras enfrentam problemas de saúde, dirigem com sono e admitem o uso de anfetaminas. Essa [...]
O empregador tem o direito de exigir o teste do bafômetro de seus funcionários, desde que o procedimento seja aleatório [...]
A Lei 12.506/2011 conferiu o direito ao aviso prévio proporcional apenas ao empregado e não ao empregador. Impossível, portanto, que [...]
O Contran publicou a Resolução 615/2016, que muda as regras para a circulação de bitrens e rodotrens no período noturno. [...]
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