A Lei nº. 10.209, de 23 de março de 2001, criou o vale-pedágio, tornando obrigatório o seu fornecimento em espécie [...]
A sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, a possibilidade de remuneração do período em que o [...]
Caminhoneiro que carrega no veículo tanque de combustível reserva para consumo próprio tem direito de receber adicional de periculosidade. O [...]
Em julgamento recente de recurso ordinário, a 1ª Turma do TRT de Minas Gerais reconheceu o vínculo empregatício entre um [...]
A Platinum Empresa de Transportes Ltda. foi condenada ao pagamento de horas de prontidão a um motorista de caminhão da [...]
INDENIZAÇÃO ADICIONAL DEVIDA NA DESPEDIDA ANTES DA DATA-BASE A Lei nº 6.708/79 e a Lei nº 7.238/84, em ambas no [...]
Boletos de cobrança bancária e títulos virtuais suprem a ausência física do título cambial e podem constituir títulos executivos extrajudiciais. [...]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que sindicato dos trabalhadores tem legitimidade para [...]
Um motorista de caminhão de empresa ALL América Latina Logística Intermodal será indenizado por ter sido assaltado durante o trabalho. [...]
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Campos Novos, que julgou improcedente pedido de [...]
Setracajo © 2021 Desenvolvido por agentecria.com