Notícias

Setracajo   >   Notícias e Eventos   >   Adiada data de julgamento de ações contra tabela do frete

Notícia

14/02/20

Adiada data de julgamento de ações contra tabela do frete

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adiar mais uma vez o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário. Ele marcou outra reunião entre as partes para 10 de março, às 12h, em seu gabinete. Trata-se das ADIs 5.956, 5.959 e 5.964.

Fux atendeu a um pedido da AGU, que solicitou a realização de mais uma audiência no gabinete do ministro como “última tentativa de buscar-se a conciliação” entre governo, caminhoneiros e empresários.

Marcado para a manhã da próxima quarta-feira (19/2), o julgamento das três ações sobre o assunto deve agora ser retirado da pauta pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Fux não indicou uma nova data para que o assunto volte para a agenda do plenário do Supremo. A análise do tema é uma das mais aguardadas pelos agentes econômicos, pois tem impacto nos custos das mais diversas cadeias produtivas.

Trata-se do segundo pedido de adiamento feito pelo governo. O tabelamento do frete estava previsto para ser julgado em setembro do ano passado, quando Fux, que é o relator do tema no Supremo, atendeu a um primeiro pedido do AGU para que a análise do assunto fosse adiada. Fonte: Agência Brasil