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09/07/20

CORONAVÍRUS: novas medidas restritivas em Joinville

A Prefeitura de Joinville emitiu na tarde desta quinta-feira (09/07) o Decreto 38.777, que faz alterações em decretos anteriores e estabelece medidas adicionais para o enfrentamento da epidemia da Covid-19.

A decisão está embasada nos indicadores de ocupação de leitos de UTI para o tratamento da doença, que atingiu 78% da capacidade na quarta-feira (08/07).

De acordo com a Secretaria da Saúde, “a instituição de medidas de distanciamento social é recomendada pela comunidade científica e pelos organismos internacionais, sendo considerada um meio eficaz para evitar o contágio e a consequente superlotação dos leitos hospitalares”

Com as novas medidas, ficam suspensos por tempo indeterminado o consumo, em tabacarias e estabelecimentos congêneres, de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, bem como de cachimbos e outros equipamentos acessórios para o consumo de produtos fumígeros.

Além disso, o novo decreto altera o artigo 6º do Decreto número 38.520, emitido no dia 23 de junho. Com isso, as atividades desempenhadas por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres serão condicionadas à observância das seguintes restrições e obrigações:

– O atendimento será limitado a 50% da capacidade total do estabelecimento durante todo o horário de funcionamento;

– De segunda a sexta-feira, o horário de funcionamento será limitado ao período compreendido entre as 6 (seis) e as 20 (vinte) horas, sendo vedado o funcionamento no período noturno, após as 20 (vinte) horas;

– Aos sábados e domingos, o horário de funcionamento será limitado ao período compreendido entre as 6 (seis) e as 15 (quinze) horas, sendo vedado o funcionamento nos períodos vespertino e noturno, após as 15 (quinze) horas

– As restrições e obrigações estabelecidas por este artigo não se aplicam aos serviços de tele-entrega ou retirada no estabelecimento.

O novo decreto também altera o artigo 1º do Decreto 38.764, do dia 6 de julho, que passa a vigorar com a seguinte redação:

– Ficam suspensas, até 5 de agosto de 2020, as atividades em cinemas, teatros, casas noturnas e museus, bem como a realização de quaisquer eventos sociais e corporativos, shows e espetáculos presenciais.

Todas as medidas do novo decreto passam a vigorar a partir de sábado, dia 11 de julho.  Fonte: Secom