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11/01/22

Covid-19: Ministério da Saúde reduz para 7 dias isolamento de infectados assintomáticos

O Ministério da Saúde resolveu reduzir o período de isolamento para pessoas que testaram positivo para Covid-19, o que pode mudar o período de afastamento do trabalho de profissionais infectados.

Cai de dez para cinco dias o período de isolamento indicado pelo Ministério da Saúde para pessoas assintomáticas com Covid-19 desde que apresentem teste negativo. Também há a alternativa de cumprir uma semana de quarentena, sem exame ao final.

No entanto, essa decisão ainda não muda a portaria do Ministério da Saúde e da Economia, que estabeleceu um período de 14 dias de afastamentos do trabalho de profissionais que testem positivo. Uma alteração pode acontecer nos próximos dias.

A seguir, especialistas ouvidos pelo GLOBO esclarecem as principais dúvidas.

 

Entenda o que vale sobre os afastamentos

Qual a diferença entre isolamento e licença?

Priscilla Carbone, sócia do Madrona Advogados, explica que o isolamento é uma medida para evitar a contaminação de colegas de trabalho, mesmo que o empregado esteja em condições de trabalhar. Já a licença médica é quando o empregado não está em condições de exercer sua atividade.

— Em casos normais em que só é determinado isolamento, diferentemente de uma licença, o empregado continua trabalhando se for possível fazer as atividades dele em home office.

 

Qual o período de quarentena em vigor hoje no país?
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira que o período de isolamento deve ser de 7 dias para pessoas que testaram positivo mas se apresentam assintomáticos, mas isso ainda não mudou as regras para o mercado de trabalho.

Ainda está valando o período de 14 dias definido em portaria pelo Ministério da Economia e pelo Ministério da Saúde e ainda não foi alterado.

“Temos preconizado a observância desse período, já que não houve modificação dessas portarias. Não temos ações, por enquanto, abordando a redução do tempo de isolamento”, disse por meio de nota, na semana passada, Marcia Kamei, coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT.

Fonte: O Globo