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17/04/19

Governo anuncia pacote de medidas para caminhoneiros

O governo federal anunciou, na terça-feira (16), um pacote de medidas para os caminhoneiros que inclui a realização de obras em rodovias, linhas de crédito para compra de equipamentos e manutenção de veículos e uma parceria com o SEST SENAT para a oferta de atendimentos de saúde.

O pacote foi detalhado em coletiva realizada no Palácio do Planalto. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou a recomposição do orçamento da pasta em R$ 2 bilhões para investimentos em conclusão de obras e a manutenção de rodovias. Considerando os decretos de programação orçamentária e financeira de fevereiro e março deste ano, o Ministério havia sofrido um contingenciamento de R$ 4,58 bilhões.

“É importante dar uma condição de via melhor para o profissional do volante poder trabalhar. Para isso, precisamos concluir obras que são emblemáticas”, afirmou ele. Entre as prioridades da pasta estão as BR-163/MT, a BR-135/MA, a BR-101/BA e a BR-116/RS.

Além das obras, o governo também deve colocar em consulta pública uma nova tabela de frete a ser discutida com embarcadores e transportadores. A ideia é estabelecer um valor mínimo de referência para todos os tipos de cargas que leve em consideração distintos fatores de custo. “Modelar o preço do frete não é tarefa simples porque existem muitos produtos e equipamentos a serem transportados, além de custos diferentes de manutenção e condições distintas de vias. Tudo isso entra na composição do custo”, explicou o ministro. Ele garantiu que, uma vez que a tabela passe a valer, haverá intensificação da fiscalização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Em outra frente, o governo anunciou uma linha de crédito no valor de R$ 500 milhões voltada especificamente para caminhoneiros autônomos. As regras estão sendo desenhadas pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social) e vão permitir que cada motorista obtenha recursos de até R$ 30 mil para compra de pneus e para manutenção dos veículos. A linha será restrita a profissionais que tenham até dois caminhões por CPF e será disponibilizada inicialmente pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.

Atendendo a outra demanda dos caminhoneiros, o governo reforçou que a nova modelagem para concessão de rodovias deverá prever a obrigatoriedade de incluir pontos de parada nas rodovias concedidas.