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Notícia27/11/18
Governo anuncia publicação de novos editais para setor de transporte
No total, serão leiloados 12 aeroportos, quatro terminais portuários e a operação de um trecho de 1.500 km da Ferrovia Norte-Sul
No dia 29 de novembro, serão publicados os editais dos leilões para concessão de 12 aeroportos regionais, além do arrendamento de quatro terminais portuários e da operação de um trecho de cerca de 1.500 km entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP), na Ferrovia Norte-Sul. A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, durante o evento de apresentação do Plano Aeroviário Nacional.
No setor portuário, serão leiloados três terminais em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES), todos voltados para o armazenamento de granéis líquidos. Os 12 aeroportos regionais a serem licitados serão os de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT), Alta Floresta (MT), Sinop (MT), Vitória (ES) e Macaé (RJ), divididos em três blocos.
A data para a realização dos leilões continua a ser cem dias após a publicação dos editais, o que indica que as licitações devem ocorrer na primeira quinzena de março. O ministro afirmou que “qualquer alteração de prazo poderia caracterizar oportunismo para que os leilões ocorressem ainda no governo Temer, mas todo o processo foi pensado para ampliar a competitividade e ter maior participação de empresas. Logo, os editais continuam com a mesma estratégia”, disse. Ele explicou, ainda, que o TCU (Tribunal de Contas da União) fez poucas alterações nos documentos e que, na prática, os leilões seguirão as propostas das audiências públicas.
Transição
De acordo com Casimiro, toda a atual estratégia do ministério já foi comunicada à equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Eles já foram informados de todos os passos em relação às concessões, assim como de todas as nossas restrições orçamentárias. Informamos que a PEC do Teto de Gastos trouxe um impacto considerável ao orçamento do ministério e que as parcerias são fundamentais para dar continuidade à expansão da infraestrutura do país”, disse. Fonte: Agência CNT de Notícias / Evie Gonçalves
