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28/10/26

Governo prorroga por mais 30 dias subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel

O governo federal informou, no dia 27 de outubro, que renovará por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A prorrogação tem validade de 30 dias e poderá ser novamente estendida conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis, segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento.


A renovação já havia sido sinalizada mais cedo pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que o governo ainda discutia os detalhes para a publicação da medida. “A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel].


Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou.


De acordo com o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, preservando a neutralidade fiscal. A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos. A legislação tem como objetivo reduzir os efeitos da volatilidade do mercado externo sobre o preço do diesel no país.


Fonte: Agência Brasil

Autor: Setracajo




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