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Notícia08/08/14
O excesso de peso terá custo elevado.
Os nossos transportadores, quais sejam, empresas, cooperativas, carga própria e autônomos e os embarcadores precisam se conscientizar quanto ao excesso de peso em seus veículos.
Constantemente temos alertado para as alterações que os governos estão preparando para daqui a alguns meses, medidas estas que atingirão diretamente o caminhão.
O controle origem/destino das cargas e os valores dos tributos federais, estaduais e municipais, tanto da carga como do frete, já são uma realidade.
Os que não perceberam essas mudanças estão dia a dia aumentando o seu passivo fiscal e trabalhista sem muita chance de recuperação.
O controle de Peso Bruto Total será virtual e verificado com o caminhão em movimento a 70 KM/h e o resultado informado de imediato para os postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal. Se sabemos que é assim, por que não nos adequamos, sem a necessidade de autuação, e mais, com encaminhamento imediato da denúncia da infração ao Ministério Público Federal?
Vejam, por exemplo, o caso destas carretas que foram multadas na BR-101 em Tubarão, cada uma, em média, com nove toneladas a mais de carga. Como se explica o caso de uma delas, que autuada no dia anterior, acabou tombando no dia seguinte, praticando o mesmo excesso de peso? Tudo que imaginava ter lucrado perdeu num instante e, por sorte, foram só danos materiais.
Mas, nesta semana, a primeira resposta do Ministério Público Federal, além das multas pelo excesso de carga, dois embarcadores tiveram que assinar um termo de ajuste de conduta e na próxima vez, que embarcarem peso além do permitido, terão uma multa de R$ 20 mil. Essa medida será aplicada também ao transportador.
Alertamos que a receita resultante dessas multas será aplicada na instalação de balanças virtuais, algumas já instaladas nas rodovias do estado.
Como pode o Congresso Nacional ter votado recentemente, uma lei que aumentou a tolerância de 7,5% para 10% do peso bruto total do veículo de carga, quando sabemos que a grande maioria utiliza essa tolerância para colocar mais carga tendo o embarcador irresponsável como parceiro?
O que defendemos é um frete remunerado de maneira justa; boas estradas e veículos rodando sem se envolver em acidentes, coisas que o transportador consciente e responsável já faz e este é nossa referência para trabalhar por uma política de benefícios e justa.
* Pedro Lopes – Presidente da Fetrancesc
Fonte: Diário Catarinense (edição de ontem 07/08)