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16/04/25

Riscos Psicossociais relacionados ao Trabalho: reunião pede adiamento

Foi realizada no dia 14 de abril, em Brasília, reunião das Confederações Empresariais e das Centrais Sindicais com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para tratar dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

Tais fatores devem ser considerados no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO a que estão obrigadas as empresas a partir de 26.05.2025, conforme vigência estabelecida para a Portaria nº 1.419/2024.

Em virtude das dificuldades práticas de cumprimento da medida, a bancada patronal vem pedindo reiteradamente a prorrogação da entrada em vigor da referida Portaria, bem como a disponibilização prévia de guia orientativo pelo MTE e um manual que detalhe as obrigações a serem cumpridas.

O MTE informou que o guia e o manual estão em elaboração e irá deliberar, nos próximos dias, sobre o pedido de adiamento.

Aguarda-se a oficialização da prorrogação por meio de ato normativo do Executivo.

Fonte: Fiesc